Subvenções nacionais

África Subsaariana, 2017

Lembrete para os atuais beneficiários de subvenções do programa BID: o valor máximo que qualquer candidato individual pode receber do programa BID é de €60 000. O valor total combinado recebido por qualquer candidato em todas as rondas dos convites à apresentação de propostas do programa BID não pode exceder este limite.

As subvenções nacionais ao abrigo do programa BID procuram estabelecer ou fortalecer sistemas nacionais de informação sobre a biodiversidade e aumentar os dados de biodiversidade disponíveis sobre o país para responder a prioridades nacionais.
Estas diretrizes estão disponíveis em inglês, português e francês, sendo que a versão oficial é a inglesa. As mesmas acompanham o convite à apresentação de propostas do programa BID e o modelo de notas concetuais. As dúvidas gerais podem ser enviadas para BID@gbif.org.

Sistemas de Informação sobre a Biodiversidade

Muitos grupos diferentes de intervenientes num determinado país ou organização podem estar envolvidos na recolha, organização e utilização de dados de biodiversidade. Acontece que, muitas vezes, estes grupos diferentes não beneficiam totalmente dos esforços mútuos, quer por não conseguirem aceder a toda a informação existente, quer por duplicarem esforços ao despenderem de tempo a realizar as mesmas tarefas.

Na rede GBIF, o grupo que coordena as atividades nacionais com o objetivo de assegurar a cooperação e combinação eficazes de recursos e informação é designado por "sistema de informação sobre a biodiversidade". Utilizando ferramentas e técnicas desenvolvidas e aplicadas pelos membros formais do GBIF, estes grupos mantêm relações fundamentais e soluções comuns para gerir e aceder aos dados.

O GBIF existe para dar apoio aos seus estados-membros e organizações – ou, mais formalmente, aos seus Participantes – no estabelecimento dessas redes. Ao assinar o Memorando de Entendimento do GBIF, os Participantes do GBIF comprometem-se a estabelecer um nó de Participantes que coordene um sistema de informação sobre a biodiversidade. Poderá encontrar mais informações sobre sistemas de informação sobre a biodiversidade no guia Estabelecer um Nó Eficaz de Participantes do GBIF (que também está disponível em inglês, francês, e espanhol.

Procedimento de envio de candidaturas

O prazo para o envio de notas conceptuais da África Subsaariana é 9 de abril de 2017.

  • As candidaturas devem ser enviadas através do modelo de nota concetual facultado para BID@gbif.org até 9 de abril de 2017, até às 00h00 CET / 23h00 UTC/GMT.
  • Aquando do envio da candidatura deve enviar cópia para os parceiros do projeto confirmados.
  • Conforme apropriado, inclua no envio da candidatura uma declaração de aval de um representante do GBIF, como anexo de e-mail.
  • As candidaturas devem ser enviadas em inglês, utilizando o modelo facultado. Se necessita de ajuda com este requisito, contacte BID@gbif.org o mais rapidamente possível e antes de 27 de março de 2017.

Tenha em conta que o painel de avaliação não analisará candidaturas tardias ou incompletas.

Objetivos

Os objetivos específicos das subvenções nacionais de mobilização de dados de biodiversidade do programa BID são:

  • Estabelecer ou reforçar infraestruturas nacionais de informação sobre biodiversidade.
  • Aumentar os dados de biodiversidade disponíveis, dentro e além do período de subvenção.
  • Aplicar os dados de biodiversidade para responder a prioridades nacionais.

O programa BID, de um modo geral, visa dois resultados principais:

  1. Aumento da capacidade de mobilização efetiva e uso da informação sobre biodiversidade.
  2. Aumento da disponibilidade de recursos de informação e orientação sobre boas práticas para a mobilização e aplicação da informação sobre biodiversidade às principais necessidades políticas.

Documentos essenciais

Critérios de avaliação

O painel de seleção irá basear a sua avaliação das candidaturas nos critérios seguintes:

  1. Alinhamento do projeto com os objetivos e prioridades do programa BID.
  2. Alinhamento do projeto com necessidades claramente definidas de informação sobre a biodiversidade e com o desenvolvimento de capacidades na proposta.
  3. Contribuições complementares do projeto para as necessidades de dados regionais.
  4. Possibilidade de o projeto fornecer exemplos de boas práticas na aplicação da informação sobre a biodiversidade na tomada de decisões.
  5. A quantidade, qualidade e relevância dos dados de biodiversidade propostos para mobilização, sendo dada preferência aos projetos que mobilizem dados de biodiversidade associados a áreas protegidas, espécies ameaçadas e espécies exóticas invasoras.
  6. Nível de apoio nacional e relação qualidade/preço das ações propostas; o equilíbrio entre o nível de financiamento solicitado pelo programa BID e o cofinanciamento contribuído pelos parceiros do projeto.
  7. Valor previsto dos resultados do projeto, tanto no contexto nacional, como na comunidade GBIF mais vasta.
  8. Escolha e diversidade dos parceiros do projeto, sendo dada preferência a projetos que tenham a participação confirmada de uma rede diversificada de detentores de dados e utilizadores de dados.

NOTA: As propostas completas vão também avaliar:

  • Competências na gestão de projetos por parte da equipa coordenadora, com base na experiência prévia.
  • Qualidade da conceção de projetos e avaliação de riscos.
  • Planos de monitorização e avaliação.
  • Plano de sustentabilidade

Duração do projeto

Os projetos selecionados podem iniciar as suas atividades a 1 de outubro de 2017.

Os projetos poderão desenrolar-se por um período máximo de quinze (15) meses, devendo terminar a 31 de dezembro de 2018, seguidos de um período final de três meses de relatório e avaliação que termina a 31 de março de 2019.

Os beneficiários de subvenções devem terminar todas as atividades do projeto até 31 de dezembro de 2018.

Financiamento

Até €40 000 por subvenção nacional. O valor total máximo de financiamento que qualquer instituição individual pode receber durante todo o programa BID é €60 000.

Tipos de atividade de subvenção nacional

As subvenções nacionais devem incluir, pelo menos, uma atividade que contribua para as categorias componentes seguintes. O GBIF incentiva a prioritização de atividades que mobilizem dados de biodiversidade. Cada categoria apresentada abaixo inclui uma lista não exclusiva dos tipos possíveis de atividade: é importante que as atividades sejam implementadas dentro do período de 15 meses do projeto.

  1. Aumento da capacidade de sistemas nacionais de informação sobre a biodiversidade:
  2. Avaliar os acervos de dados de biodiversidade e as necessidades dos utilizadores (com a descrição do método de avaliação).
  3. Desenvolver um plano estratégico para o sistema de informação sobre a biodiversidade.
  4. Organizar workshops de intervenientes nacionais para envolver a comunidade de detentores e utilizadores de dados de biodiversidade.
  5. Formalizar parcerias através de acordos institucionais, políticas de partilha de dados e o aval público de estratégias de mobilização.
  6. Estabelecer estruturas de governação para os sistemas de informação sobre a biodiversidade (incluindo a representação de ministérios, principais instituições detentoras ou utilizadoras de dados de biodiversidade, etc.).
  7. Definir uma infraestrutura para o sistema de informação sobre a biodiversidade, visando apoiar a publicação e gestão de dados.
  8. Dar formação aos intervenientes sobre a mobilização e gestão de dados, como por exemplo através de workshops para partilhar o conhecimento obtido através da frequência dos dois workshops de aumento da capacidade do programa BID.
  9. Atividades para mobilizar dados de biodiversidade:
  10. Compilar inventários de acervos de dados de biodiversidade (por exemplo, implementar catálogos de metadados).
  11. Digitalizar e publicar coleções de história natural e informação sobre biodiversidade a partir da literatura.
  12. Mobilizar a ocorrência de espécies e os dados baseados em amostragem a partir de redes de observação e sistemas de monitorização, tais como espécies exóticas invasoras, espécies na Lista Vermelha e espécies endémicas.
  13. Validar e publicar checklists de espécies regionais, nacionais e locais, listas de espécies exóticas invasoras ou listas de espécies ameaçadas.
  14. Preparar artigos de dados para melhorar a reutilizabilidade dos dados de biodiversidade mobilizados.
  15. Integrar informação sobre biodiversidade nos processos políticos e de tomada de decisões:
  16. Levar a cabo inquéritos ou workshops para compreender os requisitos dos dados de biodiversidade para casos de utilização específica.
  17. Definir grupos de utilizadores para orientar a implementação de projetos sobre temas prioritários identificados, tais como agrobiodiversidade, biodiversidade urbana e áreas protegidas.
  18. Dirigir workshops e ações de defesa que promovam a utilização de dados abertos acessíveis, como por exemplo nos relatórios de biodiversidade a nível nacional.
  19. Organizar workshops sobre técnicas de análise de dados.
  20. Aplicar dados de biodiversidade em processos de tomada de decisão.
  21. Documentar casos de utilização e partilhá-los com parceiros na região.

Recomendações gerais para a preparação de notas concetuais

  • Certifique-se de que o seu projeto satisfaz os critérios de elegibilidade e está em conformidade com os objetivos gerais do programa. Considere os critérios de avaliação que o painel de avaliação irá utilizar para avaliar a sua proposta.
  • Seja breve. Tente dar as respostas o mais curtas possível e apenas acrescente informação de contexto se for realmente necessário, utilizando ligações para recursos externos, ao invés de explicações longas.
  • Prepare o envio das suas candidaturas em inglês. O painel de avaliação utilizará o inglês como língua de trabalho e, por conseguinte, pede-se aos candidatos que enviem as candidaturas em inglês. Lembre-se que, se tiver dificuldades específicas com este requisito, deve contactar BID@gbif.org para obter apoio o mais rapidamente possível e antes de 27 de março de 2017.
  • Reveja as perguntas mais frequentes. Esta página (em inglês) será atualizada durante todo o período de candidatura ao projeto. Se não encontrar resposta às suas dúvidas, contacte BID@gbif.org.
  • Envie o mais cedo possível para evitar problemas. O envio atempado dar-lhe-á a oportunidade de fazer algum acompanhamento para resolver quaisquer problemas que surjam antes do prazo. O prazo para envio das candidaturas é apertado e os projetos recebidos tardiamente ou que estejam incompletos não serão analisados pelo painel de avaliação.
Flag of the European Union

Este programa é financiado pela União Europeia